MINUTA — texto-base para validação jurídica. Os trechos entre colchetes precisam ser preenchidos e o conteúdo precisa ser aprovado por advogado antes da publicação.
Termos de Uso
Última atualização: [data]
1. Sobre o site
Este site apresenta os serviços de orientação em consórcios, cartas contempladas, intermediação de venda de cotas e apoio na compra prestados por [nome completo ou razão social], [CPF/CNPJ].
2. Natureza das informações
O conteúdo do site é informativo. Ele não é uma oferta de crédito, não garante contemplação e não substitui a análise individual feita no atendimento. As condições de cada grupo, carta ou cota são definidas pela administradora responsável e confirmadas no atendimento. [Validar redação e avisos obrigatórios.]
3. Relação com as administradoras
[A definir: como a profissional se apresenta em relação às administradoras que representa e quais menções são obrigatórias.]
4. Serviços de apoio
Assessoria jurídica e despachante são prestados por profissionais parceiros, com honorários tratados diretamente com eles e combinados antes do serviço. [Validar.]
5. Uso do site
Ao usar o formulário, você se compromete a informar dados verdadeiros e a não usar o site para fins ilícitos.
6. Privacidade
O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade.
7. Contato
Dúvidas sobre estes termos: [e-mail de contato].